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3 resultados carregados para "defensoria pública"
Morre Cássio de Holanda Tavares, defensor público do Acre, aos 49 anos
Morre Cássio de Holanda Tavares, defensor público do Acre, aos 49 anos
Cássio de Holanda Tavares morreu aos 49 anos na última quinta-feira (27), em Rio Branco Arquivo/DPE-AC O defensor público Cássio de Holanda Tavares morreu aos 49 anos na última quinta-feira (27), em Rio Branco. Ele atuava na Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) desde 2005 e tinha
Admin Recifes 28/08/2026 0
Núcleos de prática jurídica privados têm prazo em dobro no processo penal
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A prerrogativa de prazo em dobro assegurada à Defensoria Pública estende-se aos núcleos de prática jurídica de faculdades de direito públicas ou privadas no processo penal. A analogia compensa as limitações estruturais dessas entidades e garante a igualdade de condições no direit
Admin Recifes 27/08/2026 7
Concurso DPE AM avança com FCC definida como organizadora
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O concurso da Defensoria Pública do Amazonas deu um passo decisivo: a Fundação Carlos Chagas foi escolhida para organizar a seleção de servidores. Com a banca definida, a expectativa agora se volta para a contratação oficial e a publicação do edital.
Admin Recifes 07/07/2026 433