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Obra debate influência das desigualdades sobre o sistema penal. Lançamento será nesta segunda-feira (17/8) O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O Spotify desenvolve uma opção para baixar clipes no app e reproduzi-los sem conexão com a internet, de acordo com o site Android Authority. O recurso pode ser exclusivo para assinantes do serviço Premium e acirraria a disputa entre o streaming e o YouTube. Informações encontradas no código do app do Spotify para Android mencionam funções como “Baixar vídeo” ou “Remover vídeo baixado”.

A regra geral de impenhorabilidade da aposentadoria, prevista pelo Código de Processo Civil, pode ser flexibilizada para a satisfação de crédito. Destaque: 20%, 70%, 30%.

Historicamente, o Código de Processo Civil de 1973 permitia ampla margem discricionária ao magistrado para fixar verbas honorárias nas ações contra o Estado. Destaque: 10%, 20%, 1%.

A Apple pode aumentar significativamente a quantidade de iPhones lançados em 2026. Códigos encontrados na quinta versão beta do iOS 27 para desenvolvedores indicam a existência de seis novos modelos, incluindo aparelhos inéditos na linha da empresa. As referências foram identificadas em arquivos do sistema relacionados aos drivers de bateria e aos recursos de Battery Intelligence. Embora os códigos não confirmem oficialmente os plan

Embora o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro estabeleça a responsabilidade do antigo proprietário sobre o veículo até a comunicação da sua venda ao órgão de trânsito, essa regra pode ser relativizada nas relações civis quando for comprovado que as infrações foram cometida

PC gamers que usam o sistema Linux e donos de consoles portáteis como o Steam Deck em breve poderão rodar títulos do Xbox para PC e Game Pass de forma nativa. Uma iniciativa de código aberto chamada Xodus, desenvolvida pelos responsáveis pelo launcher Heroic Games, trabalha na engenharia reversa das tecnologias da Microsoft para remover a dependência exclusiva do Windows 11. O maior obstáculo para rodar esses games no Linux sempre foi a i

Novos vírus tiveram o código genético gerado pelos algoritmos Evo-1 e Evo-2, da Universidade Stanford; eles matam bactérias e podem ajudar a combater infecções resistentes a antibióticos, mas nova tecnologia também levanta receio de vazamentos e uso em ações de bioterrorismo

Poucas coisas são tão perigosas para o debate público quanto a disseminação deliberada de informações falsas sobre temas jurídicos. O problema se torna ainda mais grave quando questões complexas, como os direitos sucessórios de cônjuges e companheiros, são reduzidas a frases de e

A concessão da justiça gratuita a pessoa natural depende apenas da alegação de insuficiência de recursos, cuja veracidade é presumida por lei. Exigências de extratos de contas e faturas de cartão de crédito sem indícios concretos de capacidade financeira violam o Código de Proces

Sábado de data dupla! No 8.8, a GOL liberou um cupom de 12% OFF exclusivo para os leitores do Melhores Destinos – e Buenos Aires, o destino internacional favorito dos brasileiros, está na lista! Com o código DESTINOS12 no site da Gol, o desconto vale para voos operados pela própr

No próximo dia 4 de setembro, passará a viger a Lei 15.484/2026 que acresceu o artigo 1.035-A ao Código de Processo Civil, pelo qual no recurso especial deverá ser demonstrada a existência da relevância da questão de direito federal infraconstitucional para apreciação exclusiva p