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Embora o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro estabeleça a responsabilidade do antigo proprietário sobre o veículo até a comunicação da sua venda ao órgão de trânsito, essa regra pode ser relativizada nas relações civis quando for comprovado que as infrações foram cometida

A garantia constitucional do direito à saúde não se esgota na previsão abstrata do artigo 196 da Constituição de 1988.

A Emenda Constitucional 125, de 14 de julho de 2022, inseriu o § 2º no artigo 105 da Constituição e passou a exigir do recorrente a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso. Destaque: 45%, R$ 30, R$ 810.500.

Artigo em revista internacional apresenta conceito de vigilância popular em saúde ricardo.valverde Ter, 11/08/2026 - 16:09.

O artigo “SEFAZ CE – Poderes Administrativos” pretende resumir os poderes administrativos para o concurso da Secretaria da Fazenda do Ceará. Destaque: R$ 28, 28 mi.

Neste artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: infrações relativas a transporte de itens para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Destaque: 30%, 5%.

Uma resposta crítica aos artigos “Recursos especiais criminais e a relevância da questão federal” (partes 1 e 2) O papel da doutrina é doutrinar. E o debate é sempre bem-vindo. Por isso, com a mesma intenção declarada pelos articulistas Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro do

Estudo dinamarquês mostra que 45% dos casos de demência são evitáveis. Leia no artigo do dr. Drauzio. The post Estudo dinamarquês revela que 45% dos casos de demência são evitáveis first appeared on Portal Drauzio Varella.

O instituto da prescrição intercorrente é bastante conhecido de todos. Qual novidade agora se apresenta? A prescrição tributária é regulada pelo CTN (artigo 174), sendo a intercorrente regida pela Lei de Execuções Fiscais (artigo 40). Recentemente, o STF fixou no tema 390 em Repe

Oi, estudante!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: margem de valor agregado para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Analisando nevralgicamente, iremos passar pe

O artigo “TCDF – Aplicabilidade das normas constitucionais” visa abordar o tópico que conta em seu título, presente na disciplina Direito Constitucional, que figura na prova de Conhecimentos Específicos do concurso do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O concurso do T

Os smartwatches deixaram de ser artigo de luxo e hoje estão cada vez mais acessíveis — sem abrir mão de recursos interessantes. Reunimos três opções em oferta na Amazon para quem quer monitorar saúde, receber notificações e ainda ter um visual moderno no pulso. Confira. Haiz My Watch I Fit — 44mm com proteção IP67 […] O post Smartwatch bom e barato existe: veja uma seleção com ótimas opções em promoção apareceu primeiro em Olhar Digital.