Desenvolvimento Arnold realmente oferece vantagens?
Descubra se o Desenvolvimento Arnold realmente impulsiona seus ombros, seus benefícios comprovados e quando priorizá-lo no treino.
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Treinar menstruada aumenta o fluxo?
Exercício aumenta o fluxo menstrual? Entenda como a atividade física influencia a percepção do seu ciclo e quando se preocupar.
Você já percebeu como fala consigo mesmo quando erra?
Descubra como transformar a autocrítica em uma ferramenta de crescimento, fortalecendo seu adulto saudável e praticando a autocompaixão.
Perda de peso, ganho de massa: o cabelo acompanha as mudanças do metabolismo?
Da menopausa ao ganho de massa, entenda como as mudanças do corpo afetam seu cabelo e quando procurar ajuda profissional.
Correção de vício deve ocorrer antes da decadência do direito de mover a queixa
Quando uma representação, queixa-crime ou procuração apresentam vícios processuais, o artigo 568 do Código de Processo Penal permite sua regularização no decurso do processo. Entretanto, esse ajuste está limitado ao prazo decadencial do direito. Esse foi o entendimento utilizado
STJ e limites da teoria do adimplemento substancial na resolução contratual
Em julho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça reexaminou os pressupostos de aplicação da teoria do adimplemento substancial. O julgamento reafirmou que o instituto pode impedir a resolução do contrato quando a obrigação foi cumprida de forma suficiente para satisfazer o intere
Dividir ações para burlar teto dos Juizados Especiais é abuso de direito
O ajuizamento de múltiplas ações com a mesma causa de pedir configura fracionamento indevido de pedidos e abuso do direito de litigar. A prática é proibida quando busca burlar o limite de 40 salários mínimos para a entrada de causas nos Juizados Especiais. Com esse entendimento,
Juiz manda restituir ITBI pago sem querer por empresa com direito à imunidade
Apesar de a Constituição condicionar a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) à atividade preponderante da empresa contribuinte, essa ressalva não se aplica quando a movimentação dos imóveis ocorre para a composição de capital social. Caso a empresa, por desc
‘Ouvidos moucos’ ou quando o país foi dominado pelo fascismo
A “banalidade do mal”, de Hannah Arendt, continua sendo uma das explicações mais precisas para entender como pessoas aparentemente normais podem participar de engrenagens de destruição moral sem se perceberem como monstros. A tese de Arendt não era a de que o mal fosse pequeno. M
Os limites do IDPJ trabalhista no reconhecimento do sócio oculto
Após o trânsito em julgado de uma reclamação trabalhista, que põe fim à fase de conhecimento, o rito processual comum adotado no processo do trabalho é, ordinariamente, o início da execução, visando a satisfação do crédito pelo devedor. Em determinados casos, quando infrutífera a
Mínimo existencial justifica tutela provisória antes de conciliação
A tutela provisória pode ser concedida antes da audiência de conciliação prevista na Lei 14.181/2021, que trata do superendividamento, para assegurar o mínimo existencial do consumidor, quando há risco à sua subsistência. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de
Rescisão indireta é possível com a falta de recolhimento de FGTS?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está prestes a examinar uma das questões mais delicadas e controvertidas do direito do trabalho atual: se é possível converter o pedido de demissão em rescisão indireta quando o empregador deixa de recolher reiteradamente o Fundo de Garantia