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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a plataforma digital que intermedia a contratação do serviço de hospedagem responde pelos danos sofridos pelo consumidor em incêndio no quarto do hotel. O tema começou a ser debatido na terça-feira (4/8) e foi interrompido

Precisamos falar sobre a desigualdade na aplicação do direito penal. Em tempos de debates intensos sobre segurança pública, pouco se discute sobre distorções na distribuição da justiça criminal e a respeito de certos absurdos que passeiam pela lei e pelos julgamentos, conhecidos

Decisão sobre o tema desafia princípios básicos do direito privado e pode gerar insegurança jurídica para proprietários, hóspedes e plataformas

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se estações de compressão e de regulagem de pressão usadas no transporte de gás podem gerar royalties para os municípios que as abrigam se, por meio delas, houver a entrega do combustível ao destinatário final. O tema está em

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai definir se, em recurso exclusivo da defesa, é possível reenquadrar a conduta do réu para um artigo diferente da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em relação ao usado nas instâncias ordinárias. O tema está em debate e

Debate não deveria ser entre proibir ou liberar, mas como aperfeiçoar regulação para proteger a sociedade sem abrir mão de benefícios econômicos

A responsabilidade criminal de controladores e administradores de prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) é o tema da live promovida pela ABToken no dia 6 de agosto, quinta-feira, às 18h. O debate reúne a advogada criminalista Marina Brecht, fundadora do Brecht & Ribei

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) organizou um encontro inédito com diversas entidades do mercado financeiro na sexta-feira (31). O órgão federal reuniu o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) para debater o futuro das inovações no país de forma segura. “É um desafio enorm

Concursos Segurança PE serão realizados até o final de 2026, com provas no primeiro trimestre de 2027! Novidades para quem sonha com uma vaga na área da Segurança Pública do estado de Pernambuco. Durante entrevista concedida ao Debate da Rádio Jornal, nesta quarta-feira (5), o se

Amazon On 2026 começa nesta quarta em Manaus com debates sobre conectividade e energia na Amazônia Divulgação Manaus recebe, nesta quarta-feira (5), a terceira edição do Amazon On 2026, evento que reúne especialistas, autoridades, pesquisadores e representantes de empresas para d

Continue reading... O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.

Painel em São Paulo discutirá competitividade da indústria brasileira diante de mudanças no comércio internacional e dos desafios da próxima década. O post SIAVS 2026 reúne CEOs para debater futuro da proteína animal apareceu primeiro em Canal Rural.