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A discussão submetida ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) sobre a possibilidade de um ajuste realizado na contabilidade da sociedade investida repercutir no cálculo do ágio está longe de representar uma controvérsia meramente contábil. O julgamento envolve a pró

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançou a campanha Todos contra o VSR – Proteção desde o Início. O objetivo é ampliar o conhecimento de gestantes e da população sobre a importância da imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR), bem como fortalecer o conhec

A amamentação reduz em cerca de 11% a chance de a mulher desenvolver uma doença cardiovascular em relação a mulher que não amamenta, destaca a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). A queda dos fatores de risco está ligada ao período de amamentação. “As publicações giram em t

No Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, comemorado neste sábado (8), o vice-presidente do Departamento de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Renato Jorge Alves, reforça que investir em prevenção é a melhor forma de evitar complicações cardi

A Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) acaba de dar um importante passo rumo à realização da Cidade da Bíblia com a oficialização da aquisição da área onde o novo complexo será erguido. O ato de transferência da escritura pública aconteceu na sede da instituição, em São Paulo, e con

Na terça-feira (11), às 19h, o Museu da Imagem e do Som (MIS) exibe o documentário "Outsider. Freud", do cineasta israelense Yair Qedar, que revisita a vida de Sigmund Freud (1856-1939). A sessão integra o Ciclo de Cinema e Psicanálise, parceria entre a Sociedade Brasileira de Ps

Sociedades de natureza estritamente intelectual não têm fundo de comércio a ser indenizado em apuração de haveres, segundo entendimento do juiz Guilherme Cavalcanti Lamêgo, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo. O magistrado decidiu pela exclusão do ati

O pedido para anular um contrato de fachada não tem prazo de validade. Como esse tipo de farsa prejudica o interesse público e a ordem da sociedade, a lei estabelece que um negócio inválido não se torna correto com o passar dos anos. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tri

Tratar empresas como tutoras exclusivas da saúde mental de população impactada pela negligência do poder público vai além do razoável

O art. 127 da LC 214/25 e seus reflexos interpretativos no debate previdenciário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Há alguns anos, ao escrever o livro Negócios na Sociedade Complexa e Contingente: a Autopoiese Luhmanniana como Base Epistemológica do Direito Preventivo [1], obra honrosamente prefaciada pelo jornalista Flávio Tavares, procurei demonstrar que os maiores desafios jurídicos contem

Debate não deveria ser entre proibir ou liberar, mas como aperfeiçoar regulação para proteger a sociedade sem abrir mão de benefícios econômicos