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Na última quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que muda a forma de calcular o IPVA. A proposta prevê que o imposto deixe de considerar o valor de mercado do veículo e passe a levar em conta apenas o seu peso. Embora a mudança ainda esteja longe de entrar em vigor, o avanço da PEC reacende o debate sobre quem poderá pagar menos ou mais imp

Doença rara que afeta o metabolismo tireoidiano em recém-nascidos conta com medicação inovadora aprovada na Europa desde 2025, promovendo melhor qualidade de vida e aumento da sobrevida.

Estudo clínico britânico estabelece parâmetros éticos para investigar uso de medicamentos em menores com dúvidas sobre identidade sexual. Discussão científica reacende debate sobre infância e desenvolvimento psicossocial.

Município aprova lei que permite empresas privadas comprarem direitos de nome em praças, parques e eventos públicos através de licitação. Prefeito Leo Bezerra sanciona mudança com ressalvas legais.

Assembleia legislativa do Rio de Janeiro vota por unanimidade projeto que cria monitoramento eletrônico específico para homens condenados por violência contra mulheres, acrescentando simbologia à medida de segurança.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) que libera linha de financiamento de R$ 15 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros e também pela guerra no Oriente Médio. O texto agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crédito será ofertado dentro do Plano Brasil Soberano para exportadores de bens industriais, produtos da agricultura e da pecuária e recursos da miner

Elon Musk se torna o primeiro trilionário da história A Justiça dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (8), o acordo entre Elon Musk e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) sobre a divulgação atrasada da compra de ações do Twitter (atual X), encerrando a disputa civil envolvendo o bilionário e o regulador do mercado financeiro americano. A juíza distrital Sparkle Sooknanan, de Washington, D.C., afirmou que sua atuação na avaliação do acordo

Medida busca reduzir a inadimplência ao automatizar o pagamento da pensão alimentícia por meio das instituições financeiras The post “PIX Pensão” é aprovado no Senado e amplia cobrança automática de pensão alimentícia; veja o que muda appeared first on Seu Dinheiro.

Após aprovação no Congresso, a proposta que proíbe o foie gras no Brasil depende da sanção presidencial. Organizações da sociedade civil intensificam a pressão, alegando que a prática envolve alimentação forçada e crueldade animal.

Texto aprovado por comissão da Câmara estabelece que aposentados do INSS poderão ter direito a passagem aérea gratuita The post Comissão da Câmara dos Deputados aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS — sob uma condição appeared first on Seu Dinheiro.

O governo calcula um impacto fiscal de R$ 8,1 bilhões ao longo de três anos caso seja aprovado o projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) e autoriza a contratação de até dois funcionários. O MEI deve fazer a declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) Divulgação/Sebrae 🔎Encaminhada ao Congresso Nacional na última semana, a proposta prevê um reajuste progressivo do teto, que hoje é de

A reação dura de federações europeias à intervenção de Donald Trump na Copa não deve mexer com Gianni Infantino. Após uma década no comando da Fifa, o dirigente aposta mais na expansão do alcance global da entidade do que na aprovação do bloco europeu.