O mesmo boi, créditos diferentes: a assimetria na cadeia pecuária
A reforma tributária sobre o consumo chega ao campo sustentada por duas promessas normativas: simplificação e neutralidade. Destaque: 60%, 5%, R$ 3,6.
Notícias
Acompanhe as Notícias da Recifes
Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.
Stellantis adia novas decisões de investimento no Brasil à espera de definições políticas
Montadora avalia cenário eleitoral, reforma tributária e regras de importação para definir quais tecnologias terão prioridade no país O post Stellantis adia novas decisões de investimento no Brasil à espera de definições políticas apareceu primeiro em Canal Rural.
Reforma tributária torna necessária revisão de contratos de concessão do poder público
A regulamentação da reforma prevê o direito ao reequilíbrio econômico e financeiro, mas pode haver dificuldade nas negociações
O que há de novo sobre a prescrição intercorrente nas execuções fiscais?
O instituto da prescrição intercorrente é bastante conhecido de todos. Qual novidade agora se apresenta? A prescrição tributária é regulada pelo CTN (artigo 174), sendo a intercorrente regida pela Lei de Execuções Fiscais (artigo 40). Recentemente, o STF fixou no tema 390 em Repe
Regulamentação da reforma tributária e incentivos à cadeia da reciclagem
Reflexões sobre o novo regime e propostas em favor dos catadores e catadoras de materiais recicláveis O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF abre o semestre com pauta tributária e alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal abre oficialmente o segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3/8), às 14h, com a primeira sessão do Plenário após o recesso forense de julho. A pauta será dedicada à conclusão de três julgamentos que já foram iniciados. Os dois primeiros casos t
Reforma tributária e pejotização: novo arquétipo das sociedades profissionais
O art. 127 da LC 214/25 e seus reflexos interpretativos no debate previdenciário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Responsabilidade tributária: limitação de defesa é inconstitucional
O Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (Parr), instituído com fundamento no artigo 20-D da Lei nº 10.522/2002, incluído pela Lei nº 13.606/2018, e regulamentado, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pela Portaria PGFN nº 948/2017, com
O mandado de segurança em matéria tributária não pode virar peça decorativa
Consequências práticas de movimento interpretativo são concretas e nefastas para o ambiente de negócios e para a própria eficiência da Justiça
Reforma tributária: cesta básica, vedação ao retrocesso social e neutralidade
Apesar de toda controvérsia durante o processo de confecção da reforma tributária sobre o consumo, reconheceu-se a necessidade de uma carga fiscal reduzida para produtos alimentícios essenciais, que iriam compor uma Cesta Básica Nacional de Alimentos [1]. Daí porque, em atenção à
Créditos habilitados na transação tributária: regulamentação não pode mais esperar
Fisco tributa crédito judicial do contribuinte, mas dificulta seu uso na transação tributária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
ADI 7779 e 7790: STF sobre veículos para PCD e TEA
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um assunto que é duplamente relevante, por um lado, é um caso concreto e atual de aplicação da Reforma Tributária, já por outro, envolve uma discussão social bem sensível sobre inclusão e mobilidade de pessoas com deficiênci